Bolsonaro corta mais de R$ 1 bilhão do orçamento das IFES
Por Valdo Santos - Jornalista
O sucateamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) segue em ritmo acelerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A partir de 2019, ele deu continuidade ao projeto de destruição do ensino público brasileiro, com início na gestão de Michel Temer (MDB), logo após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff (PT).
Nos últimos dois anos, somando os cortes acumulados de 2019 a 2021, essas instituições deixaram de receber do Ministério da Educação (MEC) cerca de 25% do orçamento. A previsão de cortes de verbas no ensino superior está no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, aprovado pelo Congresso e remetido para ser sancionado pelo presidente.
Nesse sentido, em 2019, o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Antônio Alves Neto, já alertava sobre a posição apática do governo de Jair Bolsonaro em não se manifestar em defesa do ensino público brasileiro.
Em reportagem publicada no portal da Câmara dos Deputados, em 7 de agosto de 2019, Neto afirmou que “é fundamental entender que o investimento na educação potencializa que as universidades possam cada vez mais aplicar em pesquisa e ensino. Lembrando também que o Estado tem seus órgãos controladores para que não haja nenhum desvio no processo de investimento na educação”.
Além dos problemas motivados pelo corte de R$ 1,1 bilhão do setor, as universidades têm de enfrentar todos os problemas motivados pela pandemia da Covid-19. É nesse aspecto que a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Carvalho, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), questiona que esse corte no orçamento da Educação poderá causar um impacto irreparável, no momento de voltar às atividades presenciais.
“Queria discutir o planejamento de retorno com 20% a mais de orçamento, não menos. Nós concordamos que precisamos de aumento no orçamento”, reclama Carvalho, em reportagem publicada no site G1, em 18 de março de 2021.
Outra entidade que se manifesta contra os cortes de verbas da Educação é a União Nacional dos Estudantes (UNE). A agremiação alega que desde o final de fevereiro de 2021 vem alertando a população sobre os cortes no orçamento do setor, por meio de mobilizações nacionais, com panfletagens, aulas públicas e intervenções.
“Já conversamos com dezenas de parlamentares, temos feito essa pressão e continua muito urgente essa luta sobre o orçamento. Não podemos aceitar esse corte, ele representa redução de bolsas, de restaurantes universitários, de materiais nas universidades e de deixar mais estudantes longe do seu sonho de se formar”, afirma Iago Montalvão, presidente da UNE, em matéria publicada no site da entidade.
Por outro lado, em nota emitida pelo MEC, com repercussão na Rede Brasil Atual (RBA), no dia 12 de agosto de 2020, a pasta confirmou o corte e tentou justificar a redução de 18,2% do orçamento da Educação para 2021. Alega que isso foi por motivo do corte de R$ 247,1 bilhões retirados do montante de mais de R$ 4,2 trilhões das contas públicas da União.
“Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, diz a nota.
Se for concretizado esse corte, a previsão é de que o ensino superior fique prejudicado, tendo como resultado a precarização de setores fundamentais das universidades. É o exemplo do sinal de alerta emitido pela administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com base no orçamento discricionário da instituição para 2021, em reportagem publicada no site UFSC à Esquerda (UàE).
“Caso aprovado, o valor de R$ 118,9 milhões representará a menor verba de custeio e capital para UFSC em ao menos dez anos. Desse montante, quase 60% estão condicionados, e os outros 40% só serão liberados para uso quando o orçamento para 2021 for homologado pelo Congresso. Segundo o secretário de Planejamento da UFSC, Fernando Richartz, a instituição tem à disposição somente 1/18 do universo de 40% dos recursos totais, o que representa R$ 2,7 milhões”, revela o dirigente.
Vale ressaltar que o início do desmonte das universidades começou no governo Temer, ao longo de 2017, na tentativa de implantar o plano de privatização por meio da cobrança de mensalidades. Como lembra o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, em reportagem no Brasil de Fato, em 14/12/2017, que “sucatear a universidade é um aspecto estratégico dentro do plano de poder e projeto econômico do governo Temer”. Agora, Bolsonaro tenta enterrar de vez o ensino público superior brasileiro.
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