Como funciona a divisão dos poderes da República Federativa do Brasil
Por Valdo Santos – Jornalista O Estado brasileiro é formado pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Esse modelo tripartite foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A Carta Magna ressalta que os três poderes devem funcionar de forma harmônica, complementando e compartilhando suas competências. Assim, o Executivo realiza as políticas públicas e executa as leis. Já o Legislativo cria as normas e fiscaliza o Executivo e o Judiciário garante os direitos e o cumprimento da legislação. Cabe recordar que a teoria dos três poderes teve origem na Grécia Antiga, com Aristóteles estabelecendo essa divisão. Porém, a consolidação dessa separação se deu por autores iluministas, como John Locke e Montesquieu. A tripartição do poder foi criada com o objetivo de impedir a concentração de poder e impossibilitar que o governo de um só indivíduo se transformasse em uma tirania, como se fosse um ditador dos tempos atuais. O Brasil segue esse modelo de tripartite,...